Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da BLUE DESPACHANTE LTDA (doravante "Site"), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o Site.

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas via email ou publicação no Site. Seu uso continuado constitui aceitação dos termos modificados.

2. Descrição do Serviço

O Site fornece informações sobre serviços de despacho aduaneiro, consultoria administrativa e gestão documental oferecidos pela Blue Despachante LTDA. O Site é apenas informativo e não constitui uma oferta vinculante de serviços.

A Blue Despachante LTDA se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer solicitação de serviço a seu critério exclusivo.

3. Uso Autorizado

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou restrinja seu uso. Comportamentos proibidos incluem:

• Assediar ou causar constrangimento a qualquer pessoa
• Transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo
• Interromper o fluxo normal de diálogo no Site
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas
• Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros
• Enviar spam ou conteúdo malicioso
• Violar qualquer lei ou regulamentação aplicável
• Usar o Site para fins comerciais não autorizados

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Blue Despachante LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, modificar ou usar qualquer conteúdo sem permissão expressa por escrito. Uso não autorizado pode resultar em ação legal.

5. Conteúdo do Usuário

Qualquer conteúdo que você envie através do Site (mensagens, comentários, dados) é considerado não confidencial e pode ser usado pela Blue Despachante LTDA sem restrição ou compensação.

Você garante que:

• Possui direitos sobre o conteúdo enviado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo é preciso e não é enganoso
• O conteúdo não contém material ilegal ou prejudicial

6. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Blue Despachante LTDA não garante:

• Precisão, completude ou atualidade do conteúdo
• Disponibilidade ininterrupta do Site
• Ausência de erros ou defeitos
• Segurança contra vírus ou malware

Em nenhuma circunstância a Blue Despachante LTDA será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o Site.

7. Informações Precisas

Fazemos esforços para manter as informações do Site precisas e atualizadas. No entanto:

• Preços, disponibilidade e descrições de serviços podem mudar sem aviso
• Não somos responsáveis por erros tipográficos ou de conteúdo
• Informações sobre legislação estão sujeitas a mudanças
• Recomendamos verificar informações críticas diretamente conosco

8. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

Não endossamos necessariamente produtos ou serviços oferecidos em sites vinculados.

9. Comunicações

Ao fornecer seu email ou telefone, você concorda em receber comunicações da Blue Despachante LTDA, incluindo:

• Respostas a suas consultas
• Atualizações sobre serviços
• Informações comerciais (com consentimento)
• Notificações importantes

Você pode optar por não receber comunicações comerciais a qualquer momento.

10. Confidencialidade

Informações comerciais sensíveis compartilhadas através do Site serão tratadas como confidenciais e não serão divulgadas a terceiros não autorizados, exceto conforme exigido por lei.

11. Conformidade Legal

O Site é operado em conformidade com as leis brasileiras. Você concorda em cumprir todas as leis, regulamentações e diretrizes aplicáveis ao usar o Site.

Você é responsável por garantir que seu uso do Site está em conformidade com as leis de sua jurisdição.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Blue Despachante LTDA de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

• Seu uso do Site
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo que você forneceu

13. Rescisão

A Blue Despachante LTDA pode rescindir ou suspender seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou qualquer lei aplicável.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Última atualização: Agosto de 2024
Estes Termos de Uso estão em conformidade com as leis brasileiras